Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais o Slottio trata, para quê, com que fundamento e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

[NOME DA EMPRESA], NIF [NIF], com sede em [MORADA DA SEDE]. Contacto para questões de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE]. [Indicar o Encarregado de Proteção de Dados, se for nomeado.]

2. Dois papéis diferentes

• Negócios que usam o Slottio: somos responsáveis pelo tratamento dos dados da conta do Negócio (por exemplo, nome, email, dados de faturação da assinatura).
• Clientes dos Negócios: quando faz uma marcação ou encomenda na página de um Negócio, o responsável pelo tratamento dos seus dados é esse Negócio. O Slottio trata esses dados apenas por conta e segundo as instruções do Negócio, como subcontratante (artigo 28.º do RGPD). Para exercer os seus direitos sobre esses dados, contacte o Negócio; se nos contactar, encaminhamos o pedido.

3. Que dados tratamos e para quê

Conta do Negócio

• Identificação e contacto (nome, email, telemóvel, nome do negócio, morada pública): para criar e gerir a conta e prestar o serviço. Fundamento: execução do contrato.
• Dados de faturação da assinatura: para cobrar o plano Pro e cumprir obrigações fiscais. Fundamento: execução do contrato e obrigação legal.
• Registos de acesso e segurança (endereço IP, data e hora de início de sessão): para proteger as contas e o serviço. Fundamento: interesse legítimo.
• Comunicações sobre o serviço (alterações, avisos de segurança). Fundamento: execução do contrato. Comunicações de marketing só com consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Clientes dos Negócios (em nome do Negócio)

• Nome, telemóvel, email e notas que escreva na encomenda ou marcação.
• Detalhes da marcação ou encomenda (item, data, hora, valor, estado do pagamento).
• Envio de confirmações e lembretes por email ou SMS sobre essa marcação ou encomenda.

O Slottio não recebe nem guarda os dados completos do cartão ou da conta MB WAY: o pagamento é feito diretamente na Stripe.

4. Com quem partilhamos

Recorremos a subcontratantes que tratam dados apenas para nos prestar serviços, com contratos que os obrigam a proteger os dados:

• Stripe: processamento de pagamentos e da assinatura.
• [FORNECEDOR DE ALOJAMENTO]: servidores onde o Slottio funciona, localizados em [PAÍS / REGIÃO].
• Cloudflare: DNS e entrega do site.
• [FORNECEDOR DE EMAIL]: envio de emails transacionais.
• [FORNECEDOR DE SMS]: envio de lembretes por SMS (plano Pro).

Se algum destes fornecedores tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD (por exemplo, decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo). [CONFIRMAR para cada fornecedor.]

Não vendemos dados pessoais.

5. Durante quanto tempo

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e até [PRAZO] após o seu encerramento.
• Documentos de faturação: durante o prazo exigido pela lei fiscal [10 anos — CONFIRMAR].
• Dados dos clientes dos Negócios: enquanto o Negócio mantiver a conta, ou até o Negócio os apagar; eliminados até [PRAZO] após o encerramento da conta do Negócio.
• Registos de segurança: até [PRAZO].

6. Cookies

Este site usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço (por exemplo, manter a sessão iniciada no painel). Não usamos cookies de publicidade nem de análise. [REVER se forem acrescentadas ferramentas de análise ou pixels; nesse caso é preciso pedir consentimento.]

Os Negócios do plano Pro podem ativar pixels de publicidade (Meta, Google, TikTok) na sua própria página. Nesse caso, o Negócio é responsável por obter o consentimento dos visitantes. [CONFIRMAR como o banner de consentimento será implementado nas páginas dos Negócios.]

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir:

• acesso aos seus dados e a uma cópia;
• retificação de dados incorretos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento ou oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• portabilidade dos dados que nos forneceu;
• retirar o consentimento, sem afetar o tratamento já feito.

Para isso, escreva para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

8. Segurança

Usamos ligações cifradas (HTTPS), acesso por link mágico sem palavras-passe guardadas, separação dos dados de cada Negócio e cópias de segurança. [CONFIRMAR e completar as medidas técnicas.]

9. Alterações

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos os Negócios por email. A versão em vigor está sempre nesta página. Veja também os Termos e condições.